Enfim, chegamos em mais um final de ano, e apesar das boas expectativas para o próximo ano, não devemos nos esquecer das obrigações fiscais, onde, uma delas são os gastos com plano de saúde.
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Entretanto, sabemos que só de falar o nome Imposto de Renda, as pessoas sentem receio e muita insegurança.
Portanto, para que você sane suas dúvidas de uma vez por todas, leia o artigo a seguir, e saiba mais sobre como declarar gastos com plano de saúde.
Quais regras para declarar gastos com plano de saúde?
Antes de mais nada, a importância de declarar imposto de renda, de forma geral, está relacionada aos rendimentos:
- Para pessoa física: Rendimentos acima de R$ 28.123,91;
- Para empreendedores e microempreendedores: Rendimentos não tributáveis acima de R$ 40 mil.
Veja mais adiante, a forma correta de declarar gastos com plano de saúde:
- Em primeiro lugar, tenha em mãos os dados completos da empresa, do profissional;
- Em segundo lugar, faça a declaração do Imposto de Renda no modelo completo;
- Tanto para você, quanto para seus dependentes, escolha a opção 26: Planos de Saúde no Brasil;
- Em seguida, escolha o código relacionado à opção Pagamentos Efetuados;
- Informe se o gasto foi para si mesmo ou seu dependente.
Inclusive, só pode ser declarado:
- Despesas que sejam referidas às questões de saúde e não estéticas;
- Despesas de serviços e tratamentos médicos como psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, exames laboratoriais, radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
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Dicas para não cair na “malha fina” ao declarar gastos com plano de saúde
A princípio, cair na malha fina, significa ser encontrado pela Receita Federal, quando não se declara tudo o que deveria.
Ou seja, ao fazer isso, você deixa de pagar algum imposto sobre alguma atividade que precisa ser declarada.
Sendo assim:
- Informe os valores corretamente de todos os gastos e de todos os recebíveis;
- Informe os reembolsos das despesas médicas dos serviços de saúde;
- Preencha corretamente seus dados, e os dados de seus dependentes.
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Planos de saúde que precisam ser declarados no Imposto de Renda
Empresarial quando há coparticipação
Neste caso, o colaborador deve ser receber da empresa, um informe dos valores pagos do ano de referência.
Plano de saúde odontológico
Quando também é oferecido pela empresa como coparticipação, cabe ao funcionário declarar sua parte paga nas consultas e tratamentos.
Plano de saúde corporativo
Empresas que arcam com todas as despesas de saúde de seus funcionários, também precisam declarar gastos com plano de saúde.
Plano de saúde particular e para profissional autônomo
Resumindo, sendo você pessoa física ou jurídica e que, de alguma maneira utilizou serviços médicos, precisa declarar tais despesas.
Além disso, vale um recado final: fique atento e tenha todos os registros, pois, ainda assim a Receita Federal pode procurá-lo para comprovar rendimentos e despesas.
Geralmente, o documento deve ser feito e preenchido entre início de março até 31 de abril.
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