Plano de saúde cobre doenças preexistentes?

Se o plano de saúde cobre doenças preexistentes é uma dúvida muito comum entre as pessoas que possuem planos de saúde e as que pretendem contratar.

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Acontece que a pergunta é feita de uma maneira errada, as pessoas não deveriam se perguntar se “o plano de saúde cobre doenças preexistentes”.

Mas sim “o que são doenças preexistentes?” e “o que acontece se o plano de saúde descobrir que possuo uma doença preexistente?”.

Porque só assim você realmente compreenderá todo o procedimento e saberá como evitar situações e como lidar com elas caso ocorram com você.

Vamos começar explicando o que são doenças preexistentes e por qual motivo sua operadora de planos de saúde quer saber isso.

O que são doenças preexistentes?

Doenças preexistentes são doenças que o segurado sabia possuir antes da contratação do plano e não informou quando da declaração de saúde.

A declaração de saúde é um documento preenchido pelo consumidor quando vai contratar o plano de saúde.

Nele deverão constar informações gerais sobre saúde de cada beneficiário, tais como se já passou por cirurgias, se toma remédios controlados, se faz exercícios e outras informações mais, tais como se possui doenças e quais são.

E por qual motivo a operadora de plano de saúde quer saber isso?

Para poder precificar o valor que você pagará pelo plano de saúde.

Ou seja, caso você seja uma pessoa totalmente saudável, sem doenças, o valor do seu plano de saúde será um.

Agora se você for uma pessoa com vários problemas de saúde, o valor do seu plano de saúde será outro.

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Isso está diretamente atrelado ao custo que cada pessoa irá gerar.  É por isso que muitas pessoas podem querer ocultar informações no ato da Declaração de Saúde, para fazer com que o valor mensal de seu plano de saúde diminua.

Diante disso nós temos a situação da doença preexistente.

É o caso no qual a pessoa mente na sua declaração de saúde e oculta uma doença que sabe possuir, ato que a operadora de saúde descobre depois, é esta a situação da doença preexistente.

Ressaltando que se a pessoa não tinha conhecimento da doença, não é doença preexistente! E o que acontece caso a operadora de plano de saúde venha a descobrir que um dos segurados ocultou uma doença na declaração de saúde?

Bom, vamos conferir no próximo tópico.

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Plano de saúde cobre doenças preexistentes?

Sim! O plano de saúde cobre doenças preexistentes. Mas não é simples assim.

Veja, na hipótese de a pessoa ter ocultado que possuía uma doença para pagar a menos no plano de saúde e a operadora tiver comprovado isso perante a ANS, deverão ser oferecidas as seguintes opções:

a) Agravamento do valor do Plano de Saúde

O agravamento será justamente o aumento do preço da mensalidade do plano de saúde de modo condizente à doença.

Será como se a pessoa tivesse declarado aquela doença desde o princípio.

b) Cobertura Parcial Temporária

A outra hipótese é oferecer uma cobertura parcial por um período de tempo de até 24 meses.

Isto é, um período de tempo no qual as doenças ocultadas não serão cobertas pelo plano de saúde.

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O plano de saúde pode recusar cliente com doenças preexistentes?

Não, planos de saúde não podem recusar clientes por questões relacionadas a doenças, idade ou deficiência.

E isso consta no Art. 14 da Lei de Planos de Saúde e você pode verificar isso aqui!

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