Quem pode ser dependente no plano de saúde?

É normal ter alguma dúvida sobre quem pode ser dependente no plano de saúde. Por esse motivo fizemos esse artigo explicativo sobre o assunto. Mas, antes conheça os tipos de Plano de Saúde.

Tipos de Plano de Saúde

Conforme a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) existem três tipos de plano de saúde: Individual (Familiar), Coletivo por Adesão e Coletivo Empresarial.

Plano de saúde Individual (Familiar)

Esse tipo de plano de saúde é contratado diretamente pelo consumidor junto à operadora.

O plano individual (familiar) é de livre adesão e tem cobertura conforme o contrato e o Rol de Procedimentos da ANS.

O período de carência é conforme os prazos máximos estipulados pela ANS.

Plano de saúde Coletivo por Adesão

Para aderir a um plano coletivo por adesão é preciso ter vínculo com alguma entidade de classe, associação profissional ou sindicato.

Desse modo, essa entidade ou associação contrata o plano para o usuário.

A cobertura do plano também é conforme o contrato e o Rol de Procedimentos da ANS.

O período de carência também é o mesmo, entretanto há exceção para quem ingressa no plano em até 30 dias da celebração do contrato ou no aniversário do mesmo.

Plano de saúde Coletivo Empresarial

O plano de saúde coletivo empresarial é voltado para os colaboradores de uma empresa. Desse modo, é a empresa que contrata o serviço para o seus funcionários.

Portanto, só é possível aderir a esse tipo de plano quando há vínculo empregatício com a pessoa jurídica contratante.

A cobertura do plano também é conforme o contrato e o Rol de Procedimentos da ANS.

Já o período de carência deve ser cumprido, com exceção dos contratos com 30 ou mais beneficiários e para quem ingressa no plano em até 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação à empresa.

Quem pode ser dependente no plano de saúde?

Conforme a ANS, podem ser dependentes no plano de saúde os dependentes diretos do titular do plano. Sendo esses:

  • Parentes de 1º a 3º grau consanguíneo (pais, filhos, netos, avós, tios, sobrinhos, etc.);
  • Enteados ou outras pessoas sob a guarda ou tutela judicial;
  • Cônjuge ou companheiro (esposa, marido ou parceiro em união estável);
  • Parentes por afinidade (sogros).

Existem regras para inclusão?

Sim, como, por exemplo, no caso dos filhos, que deixam de ser dependentes do plano com 21 anos. Embora, essa idade possa ser estendida segundo a política da operadora.

Outra regra existente é para a inclusão de filhos recém-nascidos, que deve ocorrer até 30 dias após o nascimento da criança, para que assim a mesma não precise cumprir o período de carência.

Como funciona a inclusão de dependentes no plano?

A inclusão de dependentes no plano de saúde deve ser feita diretamente junto à operadora. Onde a mesma solicitará documentos que comprovam o vínculo entre o titular e o potencial dependente.

A documentação de inclusão deve variar conforme o parentesco entre o titular e o dependente, podendo ser solicitada a Certidão de Nascimento, para filhos, e a Certidão de Casamento ou União Estável, para os cônjuges, entre outros documentos.

Para finalizar

Portanto, agora que você já sabe quem pode ser dependente no plano de saúde, contrate um plano e garanta atendimento médico de qualidade para você e sua família. Cuide do seu maior bem.