Seguro para erro médico: saiba mais

A crescente judicialização da saúde brasileira faz crescer o interesse dos profissionais da saúde sobre o Seguro para Erro Médico.

Em estudo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstra crescimento de 130% em demandas sobre saúde entre os anos de 2008 a 2017.

Nesse mesmo estudo, estimou-se que no ano de 2017 foram propostas o equivalente a 70 ações diárias por erros médicos.

Deste modo, o profissional da saúde não pode, de modo algum, ficar alheio ao Seguro para Erro Médico. Assim, neste artigo iremos abordar as principais questões relacionadas a este seguro, como funciona, suas coberturas e os principais benefícios de sua contratação.

Seguro Profissional para Médicos e Dentistas

Seguro para erro médico é como ficou conhecido o seguro de responsabilidade civil profissional para médicos e dentistas.

Nesta modalidade, a Seguradora garante ao Segurado, quando responsabilizado por danos causados a terceiros, o reembolso das indenizações que for obrigado a pagar, a título de indenização, por sentença judicial transitada em julgado, ou por acordo com os prejudicados.

O que seria um erro médico?

A legislação brasileira imputa a existência de erro médico a um profissional em três situações:

1 – Imperícia – é a falta de habilidade técnica para a realização de determinado procedimento médico;

2 – Imprudência – é a falta de cuidado ao executar algum procedimento médico;

3 – Negligência – consiste em não fazer o que deveria ser feito durante um procedimento médico.

Quais são as Coberturas do Seguro para Erro Médico?

As coberturas mais comuns nesta modalidade de seguro são as seguintes:

a) Erro ou omissão no exercício da profissão – é o caso do erro médico genuíno (imperícia, imprudência e negligência), o seguro arcará com as condenações judiciais decorrentes do erro.

b) Danos morais – objetiva cobrir gastos que o profissional da saúde pode ter em razão de condenação por danos morais.

c) Acidentes de uso ou conservação do consultório

d) Honorários advocatícios e custas judiciais decorrentes de reclamação de pacientes – esta cobertura pagará os altos custos dos processos judiciais, sejam honorários de sucumbência, periciais e outras custas processuais que surjam.

Deste modo, o que é coberto ou não varia de acordo com a cobertura contratada.

É dizer que se o médico se preocupa com os custos de eventuais processos judiciais, deve contratar a cobertura (d).

Outro exemplo são os médicos que trabalham com possibilidades de danos estéticos, deverão contratar a cobertura (b).

Há algum risco que o seguro para erro médico não cubra?

Sim, existem riscos que são excluídos de todas as coberturas, conforme se visualiza a seguir:

a) Danos aos pacientes provenientes de atos dolosos por parte dos profissionais da saúde, isto é, aqueles praticados de propósito.

b) Erros e danos médicos provenientes de atuação em área diversa da especialidade do profissional.

c) Danos em razão do uso de técnicas experimentais ou testes com medicamentos ainda não aprovados pelos órgãos competentes.

d) Condenações judiciais que culminem no dever de indenizar em razão da quebra do sigilo profissional.

As apólices podem excluir outros riscos, portanto, é importante consultar profissional competente e sanar todas as dúvidas antes da contratação.

Benefícios do Seguro para erro médico

É possível perceber que o seguro para erro médico visa garantir tanto o paciente quanto os próprios médicos e hospitais.

Gerando maior tranquilidade e fortalecendo a autoconfiança, posto que qualquer médico ou dentista pode ter um evento inesperado na carreira.

Ainda possui alguma dúvida sobre o seguro para erro médico? Consulte um de nossos corretores!