Todos nós acompanhamos o “vai e vem” do Seguro DPVAT 2020, muitos acreditaram se tratar de seu fim.
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Extingue, volta ao normal, aumenta preço, diminui preço, foram tantas reviravoltas que alguns ainda têm dúvidas se está valendo ou não o Seguro DPVAT 2020.
Sendo que a quarentena logo nestes primeiros meses do ano complicou um pouco mais as coisas.
Acontece que o Seguro Obrigatório continua sim válido para o corrente ano e, mesmo com a pandemia do COVID-19, algumas atividades básicas de seu processamento continuam funcionando.
Para não ficar com nenhuma dúvida acerca deste tema, confira o texto a seguir.
O que é o Seguro DPVAT?
Muitos sabem que se trata de um seguro obrigatório, mas poucos sabem que a sigla significa Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.
Assim, o DPVAT é um seguro obrigatório (criado pela Lei n. º 6.194/1974) cobrado de todos os donos de veículos automotores.
Além disso, suas contribuições servem para indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos no Brasil, incluídos motorista, passageiros e pedestres.
Caso o indivíduo queira, além do Seguro Obrigatório, pode contratar uma garantia complementar, como por exemplo um seguro de acidentes pessoais.
Como e Quando fazer o Pagamento do Seguro DPVAT 2020?
Como dito no tópico anterior, se você tem um automóvel deve pagar o Seguro DPVAT. Mas como e quando?
Em primeiro lugar, é preciso acessar o site da seguradora responsável por administrar o DPVAT e emitir uma guia.
Referido procedimento pode ser feito clicando aqui.
Basta selecionar de qual Estado é seu veículo, fornecer o número do RENAVAM e Placa para gerar boleto de pagamento.
A data varia de acordo com o Estado, sendo que existe um calendário de pagamento, podendo consultá-lo aqui.
Igualmente, vale ressaltar que devido aos impactos da pandemia do COVID-19 alguns impostos tiveram suas datas de pagamento prorrogadas, como é o caso do IPVA 2020, dos licenciamentos de veículos e do próprio DPVAT, porém, esta questão varia de Estado para Estado.
E quais são os Valores?
Assim como as datas para pagamento, os valores as serem recolhidos variam de acordo com o veículo.
Os maiores valores recaem sob as motocicletas, pelo fato de estarem sujeitas a mais riscos que outras modalidades de transporte.
Os preços devidamente especificados podem ser consultados na tabela disponibilizada pela seguradora que administra o Seguro DPVAT em seu site.
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Reembolso dos Pagamentos a mais e Pagamentos duplicados
Na confusão do começo do ano muitas pessoas pagaram o Seguro DPVAT 2020 quando estava com valor superior ao atual.
Já outras pessoas pagaram o valor antes da diminuição e depois pagaram novamente o novo valor mais baixo.
Nos dois casos há a possibilidade de restituição desde janeiro de 2020, sendo que deve ser solicitada por aqui.
Ao preencher as informações do cadastro se inicia o processamento dos valores a serem restituídos.
Ao final serão depositados na conta do proprietário do veículo e, de acordo com informações da seguradora responsável, o processo de restituição não deve demorar mais do que 02 dias.
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Pedido de Indenização durante a Quarentena
Em comunicado oficial foi informando que durante o período de quarentena continuará sendo possível dar entrada nos pedidos de indenização.
Assim como enviar documentação para os processos que já estão em trâmite.
Tudo isso é possível em razão do aplicativo “Seguro DPVAT”, o qual está disponível nas lojas virtuais GooglePlay e AppleStore.
No mesmo comunicado há esclarecimento no sentido de que os horários dos pontos de atendimento presenciais para procedimentos relacionados ao Seguro DPVAT 2020 poderão sofrer mudanças. A instrução é a de que antes de sair de casa se verifique o horário de funcionamento. A consulta pode ser realizada aqui.
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