O Plano de Saúde aceita União Estável?

Se você tem dúvida se o plano de saúde aceita união estável, confira abaixo se essa inclusão pode ou não ser feita.

O que é uma união estável?

União estável é uma situação onde duas pessoas do sexo oposto ou de mesmo sexo, mantêm um relacionamento duradouro, público e contínuo, com o intuito de constituir família.

Ou seja, a união estável não é um estado civil, mas uma circunstância de fato, que não altera o estado civil do cidadão.

Já que, os estados civis são: solteiro, divorciado, separado, desquitado e viúvo.

Quanto tempo é considerado uma união estável?

Alguns anos atrás, exigia-se o prazo de 5 (cinco) anos ou a existência de filhos para se considerar uma união estável.

Entretanto, esse prazo não existe mais, passando a ter um critério subjetivo.

Ou seja, a forma em que o casal se apresenta à sociedade e a aspiração deles em formar uma família.

Como comprovar uma união estável?

Uma união estável pode ser comprovada de modo informal ou formal.

Dessa maneira, uma união estável pode ser reconhecida de diversas maneiras:

  • Presença de filhos;
  • Através da comprovação da existência de bens comuns do casal;
  • Um contrato particular;
  • Qualquer outro indício de constituição familiar.

Já para comprová-la de modo formal, o casal deverá solicitar uma declaração de união estável em um cartório.

Sendo assim, essa declaração obtida em cartório marca o início da união e prevê os direitos do casal.

Entretanto, nesse caso, o fim da união estável também deverá ser registrado em cartório.

Quem vive em união estável pode entrar no plano de saúde?

Sim, pois, os direitos obtidos com a união estável são os mesmos de um casamento no regime comunhão parcial de bens.

Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a súmula Normativa nº 12 de 2010, onde afirma:

‘’Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo. ’’

Como funciona o plano de saúde no caso de uma união estável?

Um dos integrantes do casal em união estável é incluído como dependente no plano de saúde de seu companheiro (a).

Assim, este poderá usufruir de todos os benefícios oferecidos pelo plano de saúde.

Quais as vantagens do plano de saúde para união estável?

As vantagens do plano de saúde para união estável são inúmeras, onde podemos citar:

  • Acesso à assistência médica rápida e de qualidade.
  • Possibilidade de usufruir do plano de saúde da mesma forma que um casal instituído legalmente.

O plano de saúde pode negar a inclusão do dependente se for uma união estável?

O plano de saúde não pode negar a inclusão do dependente sem informar uma razão justificável.

Porém, o plano de saúde pode definir as formas de comprovação da união estável. Assim, é preciso verificar o que foi firmado no contrato do beneficiário.

Para finalizar: plano de saúde aceita união estável

Agora que você já sabe que o plano de saúde aceita união estável, não deixe de adquirir um convênio médico que garante acesso à saúde de qualidade ao casal, pois, aqui na Cedro temos todos os produtos que vocês precisam.